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Pat S. Néto

Portugal

Como emitir o seu NISS online – guia completo!

maio 13, 2023

Quem tá vivo sempre aparece, não é mesmo? Resolvi tirar a poeira do blog para registrar esse novo ciclo que irei começar: estou de mudança para Portugal! Depois eu faço um post mais detalhado sobre o meu processo de visto e como eu tomei essa decisão. Quem chega em Portugal precisa logo de cara emitir dois documentos essenciais: o NIF (Número de Identificação Fiscal) e o NISS (Número de Identificação da Segurança Social). Durante a pandemia, o governo português adotou a isenção da obrigatoriedade de ir presencialmente aos Serviços de Atendimento da Segurança Social para requerer o documento (o NIF para estrangeiros com visto ainda não possui esta opção, apenas através de um representante fiscal português).

Passo #1 – Formulário de pedido de NISS para cidadão estrangeiro

O primeiro passo para emitir o seu NISS é preencher o formulário disponibilizado pela Segurança Social (acesse o formulário aqui). Você irá preencher dados como nome completo, data de nascimento, filiação, estado civil, local de nascimento…e assim vai, são informações bem básicas e não vai demorar mais do que uns cinco minutos. No campo de documentação, caso ainda não tenha o seu visto em mãos, basta preencher com o número do passaporte e depois anexar a cópia do documento no campo solicitado. Como preenchi ainda aqui do Brasil, coloquei meus dados de residência e contato daqui. Mas atenção: ao chegar em Portugal, não se esqueça de solicitar a alteração.

 

Passo #2 – Confirmação da criação do seu NISS

Sem o e-mail de confirmação da criação do seu NISS, não é possível realizar o levantamento do documento no Serviço de Atendimento da Segurança Social. Do preenchimento até a confirmação, esperei cerca de uns vinte dias – então não vale a pena deixar para preencher o formulário em cima da hora de partir!

Passo #3 – Levantamento do seu NISS

Como mostra no print do email de confirmação que coloquei no ponto anterior, você pode tentar marcar o seu atendimento através dos telefones disponíveis, ou comparecer presencialmente – que é o que uma boa parte das pessoais que conversei fazem, a maioria sem grandes problemas. Em grandes centros como Lisboa, essa opção pode ser um pouco mais complicada e talvez possa valer mais a pena tentar o agendamento. Para realizar o levantamento, basta apresentar o documento de identificação válido. E caso você queira, existe a possibilidade do levantamento ser realizado por uma pessoa terceira.

Fonte: Segurança Social

 

Valor das contribuições mensais para a Segurança Social

 

Para quem possuir contrato de trabalho (trabalhadores por conta de outrem), o desconto mensal é de 11% sobre o valor bruto da remuneração recebida. Já para os trabalhadores independentes (recibo verde), o valor é calculado com base no rendimento relevante – que é a média dos valores recebidos nos três meses anteriores, na alíquota de 21,4%. No caso de prestação de serviços, o cálculo é diferente e você pode saber mais no site da Segurança Social.

 

Vantagens do NISS

Com o NISS é possível ter acesso aos benefícios oferecidos pelo governo português, caso necessário. Dentre eles:

  • Subsídio parental, subsídio por interrupção da gravidez ou por risco clínico na gestação, etc
  • Subsídio para adoção de crianças
  • Subsídio de desemprego e desemprego parcial
  • Pensão de invalidez
  • Subsídio para assistência a filho com deficiência
  • Subsídio para assistência por dor crônica ou doença oncológica
  • Reembolso das despesas de funeral, pensão de orfandade, etc

Além dos benefícios adicionais de saúde. Para mais detalhes sobre os benefícios do NISS você pode consultar o site da Segurança Social clicando aqui.

TAGS:contribuição mensal NISScotidianodocumentaçãoimigraçãoNISS na horaresidênciasegurança socialvantagens do nissvisto
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The Comments

  • Tudo o que você precisa saber sobre o Visto de Procura de Trabalho em Portugal - Pat S. Néto
    maio 17, 2023

    […] o seu documento diretamente do Brasil e apenas retirá-lo (fazer o levantamento) em Portugal. Já fiz um post sobre o NISS aqui no blog e lá eu explico direitinho como solicitar o seu. O NISS é essencial para que você tenha o seu contrato de […]

    Reply

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maio 17, 2023

Tudo o que você precisa saber sobre o Visto de Procura de Trabalho em Portugal

Oi, eu sou a Pat

Patrícia, mas pode chamar de Pat. Paulistana, aquariana, extremamente curiosa sobre todas as coisas – apaixonada por viagens, vinhos, cafés, música, fotografia e cultura pop. Como boa millennial, cresci na internet e vivo no mundo dos blogs há quase duas décadas.

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