Quem tá vivo sempre aparece, não é mesmo? Resolvi tirar a poeira do blog para registrar esse novo ciclo que irei começar: estou de mudança para Portugal! Depois eu faço um post mais detalhado sobre o meu processo de visto e como eu tomei essa decisão. Quem chega em Portugal precisa logo de cara emitir dois documentos essenciais: o NIF (Número de Identificação Fiscal) e o NISS (Número de Identificação da Segurança Social). Durante a pandemia, o governo português adotou a isenção da obrigatoriedade de ir presencialmente aos Serviços de Atendimento da Segurança Social para requerer o documento (o NIF para estrangeiros com visto ainda não possui esta opção, apenas através de um representante fiscal português).

Passo #1 – Formulário de pedido de NISS para cidadão estrangeiro

O primeiro passo para emitir o seu NISS é preencher o formulário disponibilizado pela Segurança Social (acesse o formulário aqui). Você irá preencher dados como nome completo, data de nascimento, filiação, estado civil, local de nascimento…e assim vai, são informações bem básicas e não vai demorar mais do que uns cinco minutos. No campo de documentação, caso ainda não tenha o seu visto em mãos, basta preencher com o número do passaporte e depois anexar a cópia do documento no campo solicitado. Como preenchi ainda aqui do Brasil, coloquei meus dados de residência e contato daqui. Mas atenção: ao chegar em Portugal, não se esqueça de solicitar a alteração.

Passo #2 – Confirmação da criação do seu NISS

Sem o e-mail de confirmação da criação do seu NISS, não é possível realizar o levantamento do documento no Serviço de Atendimento da Segurança Social. Do preenchimento até a confirmação, esperei cerca de uns vinte dias – então não vale a pena deixar para preencher o formulário em cima da hora de partir!

Passo #3 – Levantamento do seu NISS

Como mostra no print do email de confirmação que coloquei no ponto anterior, você pode tentar marcar o seu atendimento através dos telefones disponíveis, ou comparecer presencialmente – que é o que uma boa parte das pessoais que conversei fazem, a maioria sem grandes problemas. Em grandes centros como Lisboa, essa opção pode ser um pouco mais complicada e talvez possa valer mais a pena tentar o agendamento. Para realizar o levantamento, basta apresentar o documento de identificação válido. E caso você queira, existe a possibilidade do levantamento ser realizado por uma pessoa terceira.

Fonte: Segurança Social

Valor das contribuições mensais para a Segurança Social

Para quem possuir contrato de trabalho (trabalhadores por conta de outrem), o desconto mensal é de 11% sobre o valor bruto da remuneração recebida. Já para os trabalhadores independentes (recibo verde), o valor é calculado com base no rendimento relevante – que é a média dos valores recebidos nos três meses anteriores, na alíquota de 21,4%. No caso de prestação de serviços, o cálculo é diferente e você pode saber mais no site da Segurança Social.

Vantagens do NISS

Com o NISS é possível ter acesso aos benefícios oferecidos pelo governo português, caso necessário. Dentre eles:

• Subsídio parental, subsídio por interrupção da gravidez ou por risco clínico na gestação, etc
• Subsídio para adoção de crianças
• Subsídio de desemprego e desemprego parcial
• Pensão de invalidez
• Subsídio para assistência a filho com deficiência
• Subsídio para assistência por dor crônica ou doença oncológica
• Reembolso das despesas de funeral, pensão de orfandade, etc

Além dos benefícios adicionais de saúde. Para mais detalhes sobre os benefícios do NISS você pode consultar o site da Segurança Social clicando aqui.